DESPACHO
Processo nº 44011.002724/2023-39
Interessado: Diretoria de Orientação Técnica e Normas
Assunto: Retificações da Resolução Previc nº 23, de 2023.
A Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 56 a 76 e republicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 79 a 99.
Após sua republicação foram identificadas necessidades de retificações em alguns dispositivos da referida resolução.
Neste sentido solicita-se que seja providenciada a publicação das retificações no Diário Oficial da União, conforme documento SEI nº 0589687.
Atenciosamente,
Brasília, 30 de agosto de 2023.
 | Documento assinado eletronicamente por Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor(a) de Normas, em 30/08/2023, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0589664 e o código CRC 0BEE03C5. |
| Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 | SEI nº 0589664 |
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