SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

  

Despacho Decisório nº 88/2023/CGDC/DICOL

  

Processo nº 44011.002724/2023-39

Interessado: Diretoria de Orientação Técnica e Normas

  

649ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC

 

Data:  28/07/2023

Local: Sede da PREVIC, SCN, Quadra 06, Conjunto A, Ed. Venâncio 3000, 12º andar

Horário: 11h20

 

ORDEM DO DIA Nº: 1

 

EXPEDIENTE Nº: 44011.002724/2023-39

 

Proponente: Diretor-Superintendente

Assunto: Minuta de Resolução Previc

Síntese da Matéria: Apresentação, discussão e deliberação acerca de minuta de Resolução que estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional.

 

VOTAÇÃO

 

Diretor-Superintendente 

 Aprovar

Diretor de Fiscalização e Monitoramento

Aprovar

Diretor de Licenciamento

Aprovar

Diretor de Normas Substituto

Aprovar

Diretor de Administração

Aprovar

 

RESULTADO: Após discussão, a Diretoria Colegiada, por unanimidade, aprovou a minuta de Resolução (0580189 e 0580190) para disponibilização em consulta restrita. 
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Pena Pinheiro, Diretor(a) Superintendente, em 28/07/2023, às 18:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0580201 e o código CRC F6FEEA28.

Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 SEI nº 0580201