DESPACHO
Processo nº 44011.002724/2023-39
Interessado: Diretoria de Orientação Técnica e Normas
Assunto: Publicação da versão consolidada até 31/10/2024
Informo que a Resolução nº 23 consolidada com alterações até 31/10/2024 (0732554), com a alteração da RETIFICAÇÃO DE 22/10/2024 (0729591), foi incluída no sistema "Busca-Normas", disponível em https://previc.bnweb.org.
Encaminhe-se para ACSP para publicação também no sítio oficial da Previc, em substituição ao arquivo "RESOLUÇÃO PREVIC 23/2023 - CONSOLIDADA ATÉ A RESOLUÇÃO 25 de 16/10/2024" publicado em https://www.gov.br/previc/pt-br/acesso-a-informacao-1/institucional/normas/resolucoes/resolucoes-previc/2023.
Atenciosamente,
Brasília, 31 de outubro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Organização Normativa, em 31/10/2024, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0732555 e o código CRC 071F58E4. |
| Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 | SEI nº 0732555 |
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