DESPACHO
Processo nº 44011.002724/2023-39
Interessado: Diretoria de Orientação Técnica e Normas
Assunto: Solicitação de publicação de RETIFICAÇÃO no Diário Oficial da União
Conforme item 25 da Nota 585 (0725551) da CGEF - Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Fomento de 10/10/2024, solicita-se a publicação no Diário Oficial da União a RETIFICAÇÃO conforme documento "Resolução Previc nº23 - RETIFICAÇÃO DE 22/10/2024 (0729591)".
O documento citado acima foi incluído no Bloco de Assinatura nº 14874 para assinatura do sr. Diretor-Superintendente, que apresenta o seguinte conteúdo:
Na Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 56 a 64 e republicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 79 a 99:
Onde se lê:
“Art. 388.
(...)
IV - Instrução SPC nº 17, de 18 de abril de 2017”
Leia-se:
“Art. 388.
(...)
IV - Instrução SPC nº 17, de 18 de abril de 2007”
Encaminhe-se ao Gabinete para providências.
Atenciosamente,
Brasília, 22 de outubro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, Coordenador(a)-Geral de Estudos Técnicos e Fomento, em 22/10/2024, às 12:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0729589 e o código CRC 7D88B15F. |
| Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 | SEI nº 0729589 |
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