SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

  

Despacho Decisório nº 101/2023/CGDC/DICOL

  

Processo nº 44011.002724/2023-39

Interessado: Diretoria de Orientação Técnica e Normas, -Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

  

652ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC

 

Data: 14/08/2023

Local: Sede da PREVIC, SCN, Quadra 06, Conjunto A, Ed. Venâncio 3000, 12º andar

Horário: 15h00

 

ORDEM DO DIA Nº: 2

 

EXPEDIENTE Nº: 44011.002724/2023-39

 

Proponente: Diretor-Superintendente

Assunto: Minuta de Resolução Previc

Síntese da Matéria: Apresentação, discussão e deliberação acerca da minuta de Resolução que trata da consolidação normativa das resoluções e instruções emitidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em um único normativo.

 

VOTAÇÃO

 

Diretor-Superintendente

Aprovar

Diretor de Fiscalização e Monitoramento

Aprovar

Diretor de Licenciamento 

Aprovar

Diretor de Normas

Aprovar

Diretor de Administração

Aprovar

 

RESULTADO: Após discussão, a Diretoria Colegiada, por unanimidade, aprovou a minuta de Resolução, nos termos do processo nº 44011.002724/2023-39.
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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Pena Pinheiro, Diretor(a) Superintendente, em 14/08/2023, às 16:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0584108 e o código CRC 801FA790.

Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 SEI nº 0584108