DESPACHO
Processo nº 44011.002724/2023-39
Interessado: Diretoria de Normas
Assunto: Análise de Conformidade Normativa
Seguem, em anexo, o "Quadro Resumo - avaliações_sugestões_Consulta Pública 01/25 (0877595)" e a "Minuta Consolidada da Resolução Previc 23, de 2023 (0877596)", para análise de conformidade do texto final da propsota de alteração da Resolução Previc nº 23, 2023, conforme dispõe o art. 29 da Portaria Previc nº 875, de 2024.
Atenciosamente,
Brasília, 08 de dezembro de 2025.
 | Documento assinado eletronicamente por CLAUDEMIRO CORREIA QUINTAL JUNIOR, Coordenador(a)-Geral de Normas de Investimentos, em 08/12/2025, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor(a) de Normas, em 08/12/2025, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0878191 e o código CRC 708DB2B1. |
| Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 | SEI nº 0878191 |
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