DESPACHO

  

Processo nº 44011.002724/2023-39

Interessado: Diretoria de Normas

  

Assunto: consolidação das alterações DILIC-DIFIS-CGEO

 

Para fins de facilitar a consolidação pela CGNI, segue documento "Quadro comparativo com texto vigente e proposto - CONSOLIDAÇÃO CGEO até 04/09/2025 (0840731)" com a consolidação da versão pós-reuniões das sugestões de alterações das áreas DILIC, DIFIS e CGEO, com a inclusão da coluna das respectivas propostas de dispensa de AIR (já ajustadas após primeira análise da CGNI).

Esta consolidação abrangeu os seguintes documentos:

Quadro comparativo com texto vigente e proposto CGEO-DILIC-DIFIS - final (0833143);

Nota Conjunta 11 (0833144);

Nota Técnica 1762 (0839639);

Quadro comparativo com texto vigente e proposto - ajuste trecho de comunicação e atendimento (0839640)

Nota 472 (0839676);

Quadro comparativo com texto vigente e proposto Proposta dispensas de AIR (0839983); e

Quadro comparativo com texto vigente e proposto Proposta dispensas de AIR - novas alterações DILIC (0839985).

 

Atenciosamente,

 

Brasília, 04 de setembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Organização Normativa, em 04/09/2025, às 13:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0840726 e o código CRC AF2B1DC0.

Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 SEI nº 0840726

 

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