SEI/PREVIC - 0838030 - Ata de Reunião

3. Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra – Diretor de Licenciamento – DILIC;

4. Leandro Santos da Guarda – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal – PF;

6. Fernanda Mandarino Dornelas – Coordenadora-Geral de Estudos e Normas – CGEN;

7. Wellington Rodrigues Marques – Coordenador-Geral de Regimes Especiais – CGRE;

9. Luciana Nepomuceno – Coordenadora de Estudos Técnicos e Organização Normativa – CGEO substituta;

11. Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda – Especialista em Previdência Complementar;

1. A reunião tratou de avaliar as sugestões de atualizações da Resolução Previc nº 23, de 2023, dispostas em quadro comparativo “De-Para” consolidado das seguintes áreas: DISUP, CGEO, DILIC, DIFIS e PF.

3. No art. 252, supressão do numeral “75”, que estava indevidamente posicionado antes dos termos do § 6º.

4. As alterações propostas de ajuste do tempo verbal, como é o caso dos artigos 253 e 254, foram consideradas desnecessárias.

5. No que se refere ao § 3º do art. 257, decidiu-se pela supressão do Escritório de Representação da Previc, de modo que o controle e o acompanhamento da execução do TAC deverão ser efetuados pela Coordenação-Geral de Fiscalização Direta.

6. No art. 264, decidiu-se suprimir o vocábulo “regional” do texto do § 1º e do § 2º, de modo a manter a expressão “unidade responsável”.

8. Supressão da proposta de alteração do art. 269 por tratar de ajustes de textos desnecessários.

1. A CGEO, juntamente com a PF, consolidará o quadro comparativo “De-Para” com as sugestões de atualização da Resolução nº 23 acatadas pelos diretores presentes na reunião.

1. Eu, Adriano Filipe da Silva Maia, Especialista em Previdência Complementar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais participantes.

Documento assinado eletronicamente por Elton Rodrigo Rosa, Analista Administrativo, em 29/08/2025, às 13:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriano Filipe da Silva Maia, Especialista em Previdência Complementar, em 29/08/2025, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra, Diretor(a) de Licenciamento, em 29/08/2025, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Mandarino Dornelas, Coordenador(a)-Geral de Estudos e Normas, em 29/08/2025, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ROBSON AGUIAR, Gerente de Projeto, em 29/08/2025, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Pena Pinheiro, Diretor(a) Superintendente, em 29/08/2025, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Alves Do Nascimento Rod, Especialista em Previdência Complementar, em 29/08/2025, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por WELINGTON RODRIGUES MARQUES, Coordenador(a)-Geral de Regimes Especiais, em 02/09/2025, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor(a) de Normas, em 03/09/2025, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Costa Possas, Coordenador(a)-Geral de Monitoramento, em 03/09/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Couto Nepomuceno, Coordenador(a) de Estudos Técnicos e Organização Normativa, em 05/09/2025, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Santos da Guarda, Procurador(a) Chefe, em 22/09/2025, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0838030 e o código CRC 543C6971.

ATA DE REUNIÃO