DESPACHO
Processo nº 44011.002724/2023-39
Interessado: Diretoria de Normas
Assunto: atualização da Resolução nº 23, de 2023
Trata-se de reabertura do Processo para a atualização da Resolução nº 23, de 2023.
Encaminhe-se à CGNI para consolidação inicial dos documentos a serem incluídos neste Processo.
Atenciosamente,
Brasília, 14 de julho de 2025.
 | Documento assinado eletronicamente por HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Organização Normativa, em 14/07/2025, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no §3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.previc.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0820041 e o código CRC 91E175BC. |
| Referência: Processo nº 44011.002724/2023-39 | SEI nº 0820041 |
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